Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso do site opanije.com e da sua loja online (em conjunto, o "Site"), operados pela Opanijé, em Salvador, Bahia, Brasil. Ao usar o Site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize o Site.
1. Quem somos
A Opanijé é uma escola de percussão baiana e um projeto cultural sediado em Salvador, Bahia, Brasil. Fale conosco em [email protected].
O vendedor é Adson Vasconcelos dos Santos Junior — CNPJ 41.926.927/0001-34.
2. O que oferecemos
- Curso online gratuito: nosso curso de percussão introdutório é gratuito; o acesso é enviado por e-mail após o cadastro.
- Curso online pago: além do curso gratuito, oferecemos conteúdo de curso adicional mediante pagamento. O acesso ao conteúdo pago exige login com sua conta Google e é liberado após a confirmação do pagamento, processado pelo Mercado Pago. Uma vez confirmado o pagamento, o acesso ao curso adquirido é vitalício, sujeito às condições de reembolso e revogação descritas na seção 3.
- Aulas presenciais: oferecemos aulas presenciais de percussão e dança em Salvador. Disponibilidade, agenda e valores são combinados sob consulta, por WhatsApp ou e-mail.
- Imersão cultural na Bahia: a imersão na Bahia é vendida pela nossa loja online; preços, o que está incluído e as datas disponíveis são exibidos no momento da compra.
- Consultorias e agendamentos: conversas e consultorias gratuitas podem ser agendadas pelo nosso link de agendamento ou combinadas por WhatsApp.
3. Pedidos, pagamentos, preços e o curso pago
As compras feitas na loja são processadas pelos nossos provedores de pagamento, Stripe e PayPal. O curso pago é processado separadamente, pelo Mercado Pago, em reais (BRL). Preços, descrições dos produtos e demais condições aplicáveis são os apresentados a você no checkout. Podemos corrigir erros e atualizar preços e ofertas a qualquer momento antes da finalização do pedido.
O acesso ao curso pago é vitalício a partir da confirmação do pagamento — não expira por tempo. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de contratação feita fora do estabelecimento comercial (compra online), você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento; nesse caso o valor pago é integralmente reembolsado pelo Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento utilizado, e o tempo de processamento do estorno depende do seu banco ou operadora de cartão. Fora desse prazo de 7 dias, reembolsos e cancelamentos do curso pago seguem as condições apresentadas no checkout. Em caso de contestação de pagamento (chargeback) ou disputa aberta junto ao Mercado Pago, o acesso ao curso pode ser revogado imediatamente, antes da conclusão da disputa. Reembolsos e cancelamentos dos demais produtos da loja seguem as condições apresentadas no checkout para o pedido correspondente.
4. Comunicações e dados pessoais
Ao se cadastrar no curso, fazer login com sua conta Google para acessar o curso pago, entrar em contato ou comprar na loja, tratamos seus dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies. E-mails são enviados apenas para a finalidade que você autorizou; você pode retirar o consentimento ou cancelar a inscrição a qualquer momento.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, materiais do curso e o nome e as marcas Opanijé — pertence à Opanijé ou aos seus colaboradores e é protegido por lei. Você pode visualizá-lo e utilizá-lo para o seu aprendizado pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, redistribuir ou reproduzir o conteúdo para outros fins sem a nossa autorização por escrito.
6. Conteúdo enviado por você
Se você nos enviar uma mensagem, depoimento ou outro conteúdo, declara que ele é seu para compartilhar e nos autoriza a utilizá-lo conforme indicado no local do envio (por exemplo, um depoimento que você autoriza a exibir no Site). Revisamos os envios antes de publicar e nada é publicado automaticamente.
7. Uso aceitável
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9. Isenções e limitação de responsabilidade
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10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência acima.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro de Salvador, Bahia, Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].