Termos de Serviço

Vigência: 6 de julho de 2026.

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso do site opanije.com e da sua loja online (em conjunto, o "Site"), operados pela Opanijé, em Salvador, Bahia, Brasil. Ao usar o Site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize o Site.

1. Quem somos

A Opanijé é uma escola de percussão baiana e um projeto cultural sediado em Salvador, Bahia, Brasil. Fale conosco em [email protected].

2. O que oferecemos

3. Pedidos, pagamentos e preços

As compras feitas na loja são processadas pelos nossos provedores de pagamento, Stripe e PayPal. Preços, descrições dos produtos e demais condições aplicáveis são os apresentados a você no checkout. Reembolsos e cancelamentos seguem as condições apresentadas no checkout para o pedido correspondente. Podemos corrigir erros e atualizar preços e ofertas a qualquer momento antes da finalização do pedido.

4. Comunicações e dados pessoais

Ao se cadastrar no curso, entrar em contato ou comprar na loja, tratamos seus dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies. E-mails são enviados apenas para a finalidade que você autorizou; você pode retirar o consentimento ou cancelar a inscrição a qualquer momento.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, materiais do curso e o nome e as marcas Opanijé — pertence à Opanijé ou aos seus colaboradores e é protegido por lei. Você pode visualizá-lo e utilizá-lo para o seu aprendizado pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, redistribuir ou reproduzir o conteúdo para outros fins sem a nossa autorização por escrito.

6. Conteúdo enviado por você

Se você nos enviar uma mensagem, depoimento ou outro conteúdo, declara que ele é seu para compartilhar e nos autoriza a utilizá-lo conforme indicado no local do envio (por exemplo, um depoimento que você autoriza a exibir no Site). Revisamos os envios antes de publicar e nada é publicado automaticamente.

7. Uso aceitável

Use o Site de forma lícita. Não tente interromper, atacar ou acessar o Site sem autorização, nem utilizá-lo para violar direitos de terceiros.

8. Serviços de terceiros

O Site utiliza serviços de terceiros — incluindo Stripe e PayPal (pagamentos), nossas ferramentas de agendamento e mensagens, e análise carregada somente com o seu consentimento. O uso desses serviços também está sujeito aos termos e às políticas de privacidade próprios de cada um.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

O Site e o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Opanijé não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do Site. Nada nestes Termos limita direitos que você tenha nos termos da legislação de proteção ao consumidor.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência acima.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro de Salvador, Bahia, Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].